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| Gruta do Janelão (Daniel Menin, 2020) |
Não é de hoje que as cavernas brasileiras correm perigo. Em alguns locais específicos (como no na cidade de São Desidério ou em Ourolândia na Bahia, e no PETAR, em SP) longas brigas judiciais têm segurado empreendimentos que comprovadamente ameaçam cavernas de extrema relevância no país.
Mas uma comunidade espeleólógica e científica relativamente forte têm atuado em parceria com órgãos governamentais e, desde a década de 80, se mobilizado para criar e evoluir regulamentações que permitem a exploração econômica sem comprometer o patrimônio natural espeleológico. Foram décadas de inúmeras discussões, workshops, reuniões e grupos interdisciplinares de trabalho para se chegar ao que hoje é tido como uma das mais avançadas regulamentações para conservação do patrimônio espeleológico.
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| Lavra de calcário sobre a Caverna Toca dos Ossos (Ourolândia, BA). A caverna repleta de fósseis é uma das maiores do país. Teve condutos depredados por mineração até se tornar área de proteção ambiental. |
Entretanto, nos últimos anos, temos vistos agressivas e constantes tentativas de derrubada das regulamentações de proteção. Um retrocesso sem precedentes na história da gestão do meio ambiente em nosso país.
Em 2019 uma ação do MME (Ministério de Minas e Energia) buscou alterar os Decretos Federais n.º 99.556/1990 e n.º 6.640/2008 que dispunham da relevância e da proteção das cavernas brasileiras. Na ocasião a Sociedade Brasileira de Espeleologia, com ajuda de toda comunidade espeleológica, criou uma campanha de conscientização e alerta da sociedade. Chamou atenção da grande mídia que acabou veiculando matérias sobre o assunto barrando temporariamente o retrocesso.
Recentemente, outra tentativa ainda pior (o Decreto 10.935/2022 assinado pelo presidente da república) coloca por terra todo o trabalho feito até agora na proteção das cavernas e abre brechas para a supressão completa de cavernas, mesmo que sejam as mais importantes do país.
Perceba: as cavernas são como máquinas do tempo. Guardadas em suas galerias subterrâneas estão milhares de anos de nossa história climática, da ocupação humana, da mega-fauna e de inúmeros processos geológicos que nos ajudam a entender o passado, o presente e o futuro. É um universo que está aos poucos sendo descoberto e conhecido pela comunidade científica brasileira. Universidades, grupos de espeleologia e institutos de pesquisa realizam uma ciência de ponta, o que tem reconhecido destaque internacional. Não há empreendimento público que justifique a destruição deste legado único que a natureza nos deixa.
Diante deste retrocesso, uma nova mobilização está em curso. São espeleólogos de todo país, cientistas, técnicos, turismólogos, condutores ambientais, e moradores locais que clamar por atenção ao problema e derrubada integral deste decreto.
Você também pode ajudar: Assine a petição pública contra o decreto. Compartilhe notícias. Chame atenção da sociedade, da mídia, do poder público, de todos àqueles que você tem acesso.
Vamos proteger esse recurso não renovável de conhecimento da nossa história e da história da Terra.
Live com especialistas do Grupo Bambuí de Pesquisas Espeleológicas sobre o Decreto
