"E impelido pela minha ávida vontade, imaginando poder contemplar a grande abundância de formas várias e estranhas criadas pela artificiosa natureza, enredado pelos sombrios rochedos cheguei à entrada de uma grande caverna, diante da qual permaneci tão estupefato quanto ignorante dessas coisas. Com as costas curvadas em arco, a mão cansada e firme sobre o joelho, procurei, com a mão direita, fazer sombra aos olhos comprimidos, curvando-me cá e lá, para ver se conseguia discernir alguma coisa lá dentro, o que me era impedido pela grande escuridão ali reinante. Assim permanecendo, subitamente brotaram em mim duas coisas: medo e desejo; medo da ameaçadora e escura caverna, desejo de poder contemplar lá dentro algo que me fosse miraculoso"

Leonardo Da Vinci

quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022

Decreto 10.935/2022, uma ameaça às cavernas mais importantes do país

Gruta do Janelão (Daniel Menin, 2020)

Não é de hoje que as cavernas brasileiras correm perigo. Em alguns locais específicos (como no na cidade de São Desidério ou em Ourolândia na Bahia, e no PETAR, em SP) longas brigas judiciais têm segurado empreendimentos que comprovadamente ameaçam cavernas de extrema relevância no país.

Mas uma comunidade espeleólógica e científica relativamente forte têm atuado em parceria com órgãos governamentais e, desde a década de 80, se mobilizado para criar e evoluir regulamentações que permitem a exploração econômica sem comprometer o patrimônio natural espeleológico. Foram décadas de inúmeras discussões, workshops, reuniões e grupos interdisciplinares de trabalho para se chegar ao que hoje é tido como uma das mais avançadas regulamentações para conservação do patrimônio espeleológico. 

Lavra de calcário sobre a Caverna Toca dos Ossos (Ourolândia, BA). A caverna repleta de fósseis é uma das maiores do país. Teve condutos depredados por mineração até se tornar área de proteção ambiental.


Entretanto, nos últimos anos, temos vistos agressivas e constantes tentativas de derrubada das regulamentações de proteção. Um retrocesso sem precedentes na história da gestão do meio ambiente em nosso país.

Em 2019 uma ação do MME (Ministério de Minas e Energia) buscou alterar os Decretos  Federais n.º 99.556/1990 e n.º 6.640/2008 que dispunham da relevância e da proteção das cavernas brasileiras. Na ocasião a Sociedade Brasileira de Espeleologia, com ajuda de toda comunidade espeleológica, criou uma campanha de conscientização e alerta da sociedade. Chamou atenção da grande mídia que acabou veiculando matérias sobre o assunto barrando temporariamente o retrocesso.

Recentemente, outra tentativa ainda pior (o Decreto 10.935/2022 assinado pelo presidente da república) coloca por terra todo o trabalho feito até agora na proteção das cavernas e abre brechas para a supressão completa de cavernas, mesmo que sejam as mais importantes do país.

Perceba: as cavernas são como máquinas do tempo. Guardadas em suas galerias subterrâneas estão milhares de anos de nossa história climática, da ocupação humana, da mega-fauna e de inúmeros processos geológicos que nos ajudam a entender o passado, o presente e o futuro. É um universo que está aos poucos sendo descoberto e conhecido pela comunidade científica brasileira. Universidades, grupos de espeleologia e institutos de pesquisa realizam uma ciência de ponta, o que tem reconhecido destaque internacional. Não há empreendimento público que justifique a destruição deste legado único que a natureza nos deixa.

Diante deste retrocesso, uma nova mobilização está em curso. São espeleólogos de todo país, cientistas, técnicos, turismólogos, condutores ambientais, e moradores locais que clamar por atenção ao problema e derrubada integral deste decreto.

Você também pode ajudar: Assine a petição pública contra o decreto.  Compartilhe notícias. Chame atenção da sociedade, da mídia, do poder público, de todos àqueles que você tem acesso.

Vamos proteger esse recurso não renovável de conhecimento da nossa história e da história da Terra.


Video oficial da Sociedade Brasileira de Espeleologia em combate ao Decreto 10.935/2022


Live com especialistas do Grupo Bambuí de Pesquisas Espeleológicas sobre o Decreto


Edição do Fantástico sobre a ameaça que o Decreto representa às cavernas

Arguição de Descumprimento de Preceito Funda. - ADPF em face do Decreto 10.935/2022 sobre cavernas


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