Uma denúncia realizada por espeleólogos no dia 16 de Abril de 2014 resultou em uma rápida ação dos órgãos ambientais de Santa Catarina em defesa da Gruta do Cinema, localizada na região de Botuverá e Vidal Ramos, Centro Leste de Santa Catarina.
No início de Abril, o grupo de espeleólgos esteve na região para realizar o remapeamento da caverna, topografada inicialmente na década de 80 pelo grupo de espeleologia GEEP-Açungui do Paraná. Com desenvolvimento estimado em 250m, e litologia em mármore, a Gruta do Cinema é a segunda maior caverna registrada no Estado de Santa Catarina - atrás apenas da Gruta de Botuverá.
Mas ao chegar no local da gruta, os espeleólogos se depararam com um informações de que uma lavra havia se estabelecido no local e a caverna estava sendo destruída.
“Para nossa surpresa, ao chegarmos à região, fomos informados que as entradas da caverna haviam sido soterradas, e que uma mineradora local já tinha iniciado a destruição do maciço”, conta um dos espeleólogos.
Ao chegar até a localização da caverna, o grupo pôde certificar-se de que realmente as duas entradas da caverna estavam completamente obstruídas por terra e entulho, além de outros impactos importantes:
“Verificamos que havia uma lavra iniciada em cima da caverna. Em toda a volta do maciço observamos perfurações realizadas para a colocação de dinamite”.
Ao se deparar com o cenário de destruição, o grupo documentou o encontrado e encaminhou denúncia ao FATMA, Fundação do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina, com cópia para o Ministério Público de Santa Catarina, para o Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas - CECAV/ICMBio e para a Superintendência do Ibama em Santa Catarina.
Menos de 2 meses depois, foi emitido o Laudo de Vistoria N. 024/2014 da Superintendência do Ibama de Santa Catarina, com uma explicação detalhada da importância do local e dos impactos ocasionados pela Calwer Mineração Ltda. A mineradora foi autuada em R$189.000,00 (R$ 180.000,00 por deteriorar a caverna, R$ 4.000 por destruir abrigo de animais silvestres, R$ 5.000,00 por danificar área de Preservação Permanente (150 m2). Uma área de 2 hectares no entorno da caverna foi embargada e para terminar, o órgão sugere como medida imediata a reabertura das entradas originais da caverna e recuperação da área degradada.
A legislação brasileira* prevê intervenções físicas em cavernas mediante estudos prévios de relevância e impacto ambiental realizados por especialistas de diferentes áreas relacionadas. Espeleometria, biologia, geologia, paleontologia, arqueologia, entre outras, são ciências que ajudam órgãos ambientais a emitirem licença de uso dos recursos naturais em regiões com incidência de grutas. Ignorar ou negligenciar estes estudos – como no caso da mineradora em questão – coloca em risco o empreendimento, além de sujeitar a empresa a embargos e multas e de exultar em destruição de bens naturais incalculáveis.
A ação conjunta e sincronizada dos órgãos ambientais foi exemplar, tomando rápidas medidas para mitigar e reverter a destruição da caverna. A comunidade espeleológica brasileira agradece o comprometimento e eficácia do FATMA, IBAMA-SC e CECAV-ICMBio e felicita os espeleólogos envolvidos nesta ação.
* Decreto 6640/08, regulamentado pela Instrução
Normativa MMA 02/2009
