Para toda a comunidade espeleológica e ambientalista do país
No momento em que muitos avanços foram conseguidos em alguns estados, incluindo a aprovação de planos de manejo em unidades de conservação de proteção integral. E no pouco que resta para assegurar a proteção do patrimônio espeleológico, o CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) pretende colocar mais uma "pá-de-cal" no tocante às Unidades de Conservação e o patrimônio espeleológico.
Dias 24 e 25 de Novembro (amanhã!), será dado o início das reuniões onde o CONAMA que tem como pauta o desfecho de uma resolução que trata do licenciamento ambiental e anuência dos órgãos gestores para empreendimentos que afetem as Unidades de Conservação ou suas Zonas de Amortecimento e mais especificamente do patrimônio espeleológico.
Se destaca o artigo 8o da nova resolução onde ficarão REVOGADAS diversas determinações que garantem proteção à cavernas e seu entorno e que identificam empreendimentos potencialmente causadores de impacto ambiental nacional ou regional.
Na prática, revogar essas determinações anteriores significa novamente fragilizar todas as unidades de conservação do país, o patrimônio espeleológico, o papel dos Conselhos Consultivos (representados por comunidades, ONGs, Prefeituras, órgãos ambientais, etc) e facilitando, assim, a aprovação de empreendimentos potencialmente impactantes, em especial nas Zonas de Amortecimento criadas justamente para minimizar os impactos sobre as Unidades de Conservação.Esta notícia vem a se juntar com o famigerado decreto de relevância das cavernas e tantos outros atos que visam derrubar os pilares de nossa legislação ambiental (a exemplo da recente discussão sobre o código florestal) e surte efeito bastante negativo entre cientistas, espeleólogos e ambientalistas. Esta postagem é, entre outras atitudes desesperadas, uma tentativa de ao menos trazer à conhecimento de cidadãos comuns as mudanças que o Brasil vem sofrendo.
Dias 24 e 25 de Novembro (amanhã!), será dado o início das reuniões onde o CONAMA que tem como pauta o desfecho de uma resolução que trata do licenciamento ambiental e anuência dos órgãos gestores para empreendimentos que afetem as Unidades de Conservação ou suas Zonas de Amortecimento e mais especificamente do patrimônio espeleológico.
Se destaca o artigo 8o da nova resolução onde ficarão REVOGADAS diversas determinações que garantem proteção à cavernas e seu entorno e que identificam empreendimentos potencialmente causadores de impacto ambiental nacional ou regional.
Na prática, revogar essas determinações anteriores significa novamente fragilizar todas as unidades de conservação do país, o patrimônio espeleológico, o papel dos Conselhos Consultivos (representados por comunidades, ONGs, Prefeituras, órgãos ambientais, etc) e facilitando, assim, a aprovação de empreendimentos potencialmente impactantes, em especial nas Zonas de Amortecimento criadas justamente para minimizar os impactos sobre as Unidades de Conservação.Esta notícia vem a se juntar com o famigerado decreto de relevância das cavernas e tantos outros atos que visam derrubar os pilares de nossa legislação ambiental (a exemplo da recente discussão sobre o código florestal) e surte efeito bastante negativo entre cientistas, espeleólogos e ambientalistas. Esta postagem é, entre outras atitudes desesperadas, uma tentativa de ao menos trazer à conhecimento de cidadãos comuns as mudanças que o Brasil vem sofrendo.
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